Tribunal suspende aumento do número de vagas para vereadores em Xanxerê

O Órgão especial concedeu a medida cautelar em Adin para suspender o decreto legislativo que ampliava o número de vereadores daquela cidade

Estatuto do idoso. Aumento de mensalidade de plano de saúde após 60 anos.

Vedação expressa, que incide sobre contratos antigos.

Projeto proíbe aumento da tarifa de energia em horário de pico

A proposta permite, no entanto, que as concessionárias concedam descontos a quem reduzir o consumo em horários de pico

A autora postulou no Tribunal de Justiça o aumento do valor da indenização.

Conforme fiscalização realizada após o acidente, foi constatada falha técnica na estrutura

Caráter sexual do assédio implica em aumento no valor da indenização

1ª Turma do TRT-RS considera que ?o assédio sexual, além de tipificado como crime, constitui espécie de assédio moral mais grave em vista da natureza da motivação do agressor: a lascívia?. Indenização será elevada de R$12 mil para R$ 20 mil reais

Acordo de aumento de jornada sem presença de sindicato é inválido

Braskem terá que pagar as horas extras excedentes da sexta hora diária a empregado que prestava serviço em turnos ininterruptos.

Negado pedido de resposta da Coligação de Dilma contra acusação de aumento na conta de luz

candidato José Serra que responsabilizam-na pelo aumento da conta de luz.

Mantido veto contra aumento abusivo em plano de saúde para idosos

A decisão havia sido tomada pela Justiça do Distrito Federal e foi mantida pela Terceira Turma do STJ que negou provimento ao recurso especial da Amil.

Comissão aprova 40h de trabalho semanal e aumento na hora extra

Com a presença de todas as centrais sindicais no Auditório Nereu Ramos, a Comissão Especial da Jornada Máxima de Trabalho aprovou, nesta terça-feira, a redução de 44 para 40 as horas trabalhadas na semana.

STF entende que fim de desconto em IPVA paranaense não representa aumento do tributo

STF declara prejudicada ação contra aumento do teto salarial de membros do Ministério Público

Incide imposto de renda sobre indenização que gera aumento de patrimônio

Ministro da Justiça diz que é contra aumento para Judiciário e Legislativo

IPVA de São Paulo terá em 2007 aumento médio de 6,5%, acima da inflação

Aprovado salário mínimo de R$ 350 e aumento de 16,67% para aposentados do INSS

Aposentadoria do INSS ficará menor por causa do aumento da expectativa de vida

TST rejeita pretensão de professora de buscar aumento em 2 ações

Ministério Público Estadual tem legitimidade para contestar aumento nas mensalidades escolares

Aumento da GAJ representará R$ 353,43 para servidor em final de carreira

Erro material pode levar à reforma da sentença mesmo após trânsito em julgado

Ministro Nefi Cordeiro, do STJ, reformou sentença para determinar a adoção de cálculo fracionário da pena-base que fosse mais benéfico ao réu.